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  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA

Fonte

  • Jurisprudência271
  • Legislação (DR)95
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC151
  • DR-I95
  • TRE63
  • TRG56
  • PGR-CC10
  • PJ6
  • UE6
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2010389

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RECURSO14
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • LEGITIMIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • DANOS PATRIMONIAIS6
  • ALIMENTOS6
  • DANOS FUTUROS6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL6
  • DANO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • ELEMENTOS DO TIPO5
  • NULIDADE5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4