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3 resultados

  1. TRC2010-05-11

    235/07.5TBVLF-A.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    I - O aval efectiva-se através da assinatura no verso do título

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • ERRO
    • VÍCIOS
  2. TRC2010-02-23

    6029/08.3TBVNG-A.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    A declaração, aposta por terceiro, num contrato de cessão de quotas, segundo

    • CESSÃO DE QUOTA
    • AVALISTA
    • DECLARAÇÃO
  3. TRC2010-02-23

    254/09.7TBTMR-A.C1

    Relator: CARLOS GIL

    I - Os avalistas de subscritores de livranças que subscreveram pactos de preenchimento

    • LIVRANÇA
    • AVALISTA
    • PACTO PREENCHIMENTO
    • SANEADOR

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC159
  • TRE83
  • TRG72
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CRÉDITO AO CONSUMO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5