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2 resultados

  1. TRC2010-02-02

    2874/06.2TBAAVR.C1

    Relator: TERESA PARDAL

    I- Não sendo a petição inicial inepta, mas havendo insuficiência dos factos

    • ACESSÃO
    • ARTICULADOS
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
  2. TRC2010-05-18

    509/07.5TBOHP.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – A omissão do pagamento, por parte dos recorrentes, até ao prazo

    • MULTA
    • APRESENTAÇÃO
    • ARTICULADOS
    • REQUERIMENTO
    • NOTIFICAÇÃO
    • CONTESTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência370
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC187
  • TRE97
  • TRG83
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010383

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • RECURSO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • LEGITIMIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • CRÉDITO AO CONSUMO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS6
  • CASO JULGADO6
  • RESOLUÇÃO6