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  1. TRC2010-11-16citado por 1

    285/09.7TBMMV.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – Da conjugação dos nºs 1 e 2 do artº 5º do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • PRAZO
  2. TRE2010-01-28

    119/2000.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

    I - No tocante à venda judicial, os preferentes deverão ser notificados do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC159
  • TRE83
  • TRG72
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CRÉDITO AO CONSUMO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5