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4 resultados

  1. TRC2010-04-20citado por 1

    189/08.0TBTCS.C1

    Relator: EMÍDIO COSTA

    I - Tendo o contrato de arrendamento ajuizado sido celebrado antes de 18

    • ARRENDAMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • FORÇA MAIOR
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRC2010-11-02

    715/08.5TBACN.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - Não é nula a sentença que conheça de excepção dilatória inominada

    • ARRENDAMENTO
    • RESOLUÇÃO
    • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA
    • INTERESSE EM AGIR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  3. TRC2010-09-07

    4003/08.9TJCBR.C1

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    1) Sendo arguida uma nulidade da sentença nas alegações de recurso, o

    • ARRENDAMENTO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • OBRAS
    • FALTA
    • AUTORIZAÇÃO
  4. TRG2010-05-27

    2235/06.3TBFAF.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Arrendamento de prédios rústicos para instalação de aero-gerador inserido em parque

    • ARRENDAMENTO
    • INTERPRETAÇÃO
    • CLÁUSULA
    • RENDA

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC159
  • TRE83
  • TRG72
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CRÉDITO AO CONSUMO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5