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1. TRC2010-04-20citado por 1

   189/08.0TBTCS.C1

   Relator: EMÍDIO COSTA

   I - Tendo o contrato de arrendamento ajuizado sido celebrado antes de 18

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • FORÇA MAIOR
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2010-05-27

   2235/06.3TBFAF.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   Arrendamento de prédios rústicos para instalação de aero-gerador inserido em parque

   • ARRENDAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO
   • CLÁUSULA
   • RENDA
3. TRG2010-03-16

   1443/06.1TBGMR.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. A transmissão do arrendamento por óbito do arrendatário não depende de

   • ARRENDAMENTO
   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
   • MORTE
   • DESCENDENTE
   • MENOR