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  1. TRG2010-05-10

    587/01.0TB BCL.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos

    • NULIDADE
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • ARGUIDO
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
  2. TRC2010-04-21

    6/07.9 GBAGD.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1 Tendo o arguido o direito ao silencio, necessariamente, é-lhe inexigível

    • CO-AUTORIA
    • SILÊNCIO
    • ARGUIDO
    • IN DUBIO PRO REO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC91
  • TRE48
  • TRG20
  • DR-I6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2010166

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • RECURSO9
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO7
  • DIFAMAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ELEMENTOS DO TIPO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROVA POR RECONHECIMENTO4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR4
  • CO-AUTORIA4
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
  • FALSIFICAÇÃO3
  • REQUERIMENTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
  • REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • ROUBO3