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  1. TRG2010-05-10

    587/01.0TB BCL.G1

    Relator: TERESA BALTAZAR

    Nos presentes autos realizou-se a leitura de sentença respeitante aos arguidos

    • NULIDADE
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • ARGUIDO
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência22

Tribunal

  • TRG8
  • TRC8
  • TRE6

Ano

  • ← todos
  • 201022

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • TAXA DE JUSTIÇA2
  • NULIDADE2
  • PROVA2
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA2
  • FALTA1
  • CONDENAÇÃO1
  • BASE INSTRUTÓRIA1
  • DECISÃO DE DESPEDIMENTO1
  • ACÇÃO INIBITÓRIA1
  • ALTERAÇÃO1
  • ABUSO CONFIANÇA FISCAL1
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES1
  • TRIBUNAL DE RECURSO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA1
  • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO1
  • NULIDADE INSANÁVEL1
  • EFICÁCIA REAL1
  • DEVERES1
  • EMPREITADA1
  • CONDENAÇÃO POR SENTENÇA AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO1
  • JUIZ NATURAL1
  • PENAS1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1