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  1. TRC2010-03-02citado por 2

    749/08.0TMAVR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Fonte

  • Jurisprudência26
  • Legislação (DR)15

Tribunal

  • DR-I15
  • TRC13
  • TRG8
  • TRE5

Ano

  • ← todos
  • 201041

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO2
  • PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • PROVA2
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ARRENDAMENTO2
  • LIVRE APRECIAÇÃO1
  • FALTA DE PAGAMENTO DA RENDA1
  • FALSIFICAÇÃO1
  • INVERSÃO DE TÍTULO1
  • ABUSO DE CONFIANÇA1
  • NRAU1
  • DESCENDENTE1
  • PERSONALIDADE JURÍDICA1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • CRIME DE ROUBO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • LEITURA EM AUDIÊNCIA1
  • TRIBUNAL DE RECURSO1
  • INSOLVÊNCIA1
  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO1
  • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO1
  • ALIMENTOS1
  • CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO1
  • DEVERES1