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  1. TRC2010-03-02citado por 2

    749/08.0TMAVR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  2. TRC2010-10-26

    824/09.3TBVIS.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.O trabalho doméstico exercido pelo cônjuge que tem os filhos à

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • TRABALHO DOMÉSTICO

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC64
  • TRE33
  • TRG14
  • DR-I6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2010118

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS FUTUROS4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • NULIDADE4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DESCRIMINALIZAÇÃO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • PROVA3
  • DECLARAÇÃO INEXACTA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • REENVIO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • FALSIFICAÇÃO2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2