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1. TRC2010-03-02citado por 2

   749/08.0TMAVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

   • ALIMENTOS
   • FILHO MAIOR
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRC2010-10-19

   214/07.2TBSBG.C1.

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – É unanimemente entendido, quer na doutrina quer na jurisprudência, que o

   • DESERDAÇÃO
   • ALIMENTOS
   • TESTADOR
   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESERDAÇÃO
   • CADUCIDADE
3. TRG2010-06-22

   821-D/2001.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Decorrendo dos autos que a situação de incumprimento da requerida, geradora

   • INCUMPRIMENTO
   • ALIMENTOS