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  1. TRC2010-03-02citado por 2

    749/08.0TMAVR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  2. TRC2010-10-26

    824/09.3TBVIS.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.O trabalho doméstico exercido pelo cônjuge que tem os filhos à

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • ALIMENTOS
    • TRABALHO DOMÉSTICO

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRC50
  • TRE24
  • TRG10
  • DR-I5

Ano

  • ← todos
  • 201089

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • MEDIDA DA PENA4
  • RECURSO4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • NULIDADE3
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
  • MAUS TRATOS A CÔNJUGE2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • CRIME CONTINUADO2
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO2