Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2010-06-22

    6048/08.0TBBRG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Não tendo sido cumprido pelos recorrentes o ónus de delimitação do

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)22
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I22
  • TRC17
  • TRG10
  • TRE7
  • UE4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201061

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • NULIDADE2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA2
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL2
  • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO1
  • CITAÇÃO POR VIA POSTAL1
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • INSOLVÊNCIA1
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • LACUNA1
  • SEGURO1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1
  • DEVER DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • COMPETÊNCIA1
  • RECIBO DE QUITAÇÃO1
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS1
  • PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • TRIBUNAL COMUM1
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE1