3 resultados

1. TRG2009-05-18citado por 15

   349/07.1PBVCT

   Relator: CRUZ BUCHO

   Aquele que, com o propósito de causar temor no ofendido, exclama “vou

   • AMEAÇA
2. TRG2009-03-16citado por 1

   127/01.1TACMN

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Para o preenchimento do conceito de violência do crime de coacção

   • COACÇÃO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL DE ADOLESCENTES
   • DIREITO DE QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
3. TRG2009-02-02

   1766/08-2

   Relator: TERESA BALTAZAR

   I - Não é qualquer acto de natureza sexual que se enquadra na

   • COACÇÃO SEXUAL
   • ACTO SEXUAL DE RELEVO