5 resultados

1. TRG2009-05-21citado por 1

   2308/06.2TBVCT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   Revelando os pais biológicos manifesta incapacidade para cuidarem da sua filha menor

   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • ADOPÇÃO
2. TRG2009-03-16citado por 1

   127/01.1TACMN

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – Para o preenchimento do conceito de violência do crime de coacção

   • COACÇÃO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL DE ADOLESCENTES
   • DIREITO DE QUEIXA
   • EXTINÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE QUEIXA
3. TRG2009-11-26

   4380/03.8TBVCT-B.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I – Nos processos de promoção e protecção devem sobrelevar os direitos e

   • DEVERES PARENTAIS
   • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR
4. TRG2009-03-09

   1676/08-2

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Comete o crime de peculato do art. 375 nº 1 do

   • PECULATO
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
   • EXTINÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL
   • ERRO SOBRE A ILICITUDE
5. TRG2009-02-09

   1834/08-2

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   I - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal

   • DECLARAÇÃO
   • CO-ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • ARGUIDO
   • AUSÊNCIA