145 resultados

1. TRC2009-01-28

   289/07.4JACBR.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   1. Não tendo nem no texto da motivação nem nas conclusões o

   • RECURSO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • ELEMENTOS DO CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR QUANTIDADE
   • CONVOLAÇÃO
2. TRE2009-01-27

   3339/08-1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   O regime de permanência na habitação, de simples regime processual passou, também

   • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
3. TRC2009-01-20

   308/05.9TTGRD.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – Num acidente de trabalho, o direito à reparação só se excluirá

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • PROVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCARACTERIZADORAS DO ACIDENTE
   • TRABALHADOR COM UMA TAS DE 1
   • 11 G/L
4. TRG2009-01-12

   2202/08-2

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I - Comete o crime de incêndio do art. 272 n.º 1

   • CRIME
   • INCÊNDIO
5. DR-I2009-01-01

   Diário da República n.º 11

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009