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601/08.9GAVGS.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. A forma como pode o juiz da 1ª instância reparar nulidade
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Relator: VASQUES OSÓRIO
1. A forma como pode o juiz da 1ª instância reparar nulidade
Relator: ESTEVES MARQUES
1. As provas produzidas têm de ser apreciadas não apenas por aquilo
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - A norma do nº1 do artº 14º da Lei 18/2007, de
Relator: ISABEL FONSECA
I. Em caso de acidente simultaneamente de viação e de trabalho, o
Relator: MATA RIBEIRO
I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos cobertos por seguros
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que
Relator: JORGE GONÇALVES
I. - A sindicância da matéria de facto, na impugnação ampla, ainda que
Relator: CALVÁRIO ANTUNES
1. A antijuridicidade e a culpabilidade são as duas referências de que
Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
I – Com o Regulamento (CE) nº 44/2001 do Conselho, de 22/12/2000, relativo
Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
I – O contrato de seguro de grupo é um contrato formal, obrigatoriamente
Relator: CRUZ BUCHO
I - No âmbito dos crimes de imprensa, se o autor do texto
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Só em situações muito excepcionais se justificará que a pena acessória
Relator: LUÍS RAMOS
1.Ainda que se admita que quando o arguido se dirigiu à ofendida
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Levando em conta que o destinatário é um agente policial (que
Relator: ANSELMO LOPES
I - Provando-se que, por acção do arguido, foi fechado a cadeado
Relator: FERNANDO VENTURA
I. O direito ao recurso não inclui necessariamente a realização de audiência
Relator: ELISA SALES
1. O termo “adiamento”do nº 6 do art.º 328ºdo CPP
Relator: ALICE SANTOS
A alteração introduzida pelo art.113.º da Lei n.º 64-A/2008
Relator: ANSELMO LOPES
I – Não constitui prova obtida mediante a intromissão na vida privada, podendo
Relator: ESTEVES MARQUES
1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº