TRG
2473/08-1
Relator: GOMES DA SILVA
1. A acção impugnatória de justificação notarial é de simples apreciação negativa
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Relator: GOMES DA SILVA
1. A acção impugnatória de justificação notarial é de simples apreciação negativa
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. – A reabertura da audiência, nos termos do artigo 371.º-A
Relator: VASQUES OSÓRIO
I. - Embora o princípio da livre apreciação da prova vigore em todas
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I – O julgamento da matéria de facto - feito num incidente de liquidação
Relator: HEITOR VASQUES OSÓRIO
I. - Ao contrário do que sucedia com o C. Processo Penal de
Relator: FRANCISCO CAETANO
1. A 1.ª parte da alín. a) do n.º 2
Relator: CARLOS BARREIRA
I – Constituem elementos objectivos integrantes do crime de desobediência, p. e p
Relator: FERNANDO BENTO
I – Prestação de facto fungível é aquela que pode ser realizada por
Relator: ISABEL FONSECA
1. O requerente de uma pensão de sobrevivência que invoca uma situação
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O registo predial destina-se, essencialmente, a dar publicidade à situação
Relator: ISABEL FONSECA
1. Não se justifica a prolação de despacho de rejeição do recurso
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009