3 resultados

1. TRG2009-04-16citado por 1

   63/03.7TBCBT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - As águas das fontes e nascentes podem ser desintegradas do prédio

   • ÁGUAS
   • USUCAPIÃO
2. TRE2009-09-30

   266/04.7TBORQ.E1

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - As questões de direito são não só as que envolvem as

   • MATÉRIA DE DIREITO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • USUCAPIÃO
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
   • POSSE
   • BENFEITORIAS
3. TRG2009-04-16

   63/03.7TBCBT.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - As águas das fontes e nascentes podem ser desintegradas do prédio

   • USUCAPIÃO