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4036/03.1TBSTB.E1
Relator: TAVARES DE PAIVA
I - A subempreitada é um contrato subordinado a outro que lhe é
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Relator: TAVARES DE PAIVA
I - A subempreitada é um contrato subordinado a outro que lhe é
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante
Relator: ISABEL FONSECA
1. Não se justifica a prolação de despacho de rejeição do recurso