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  1. TRC2009-02-10citado por 1

    9/08.6TBSCD.C1

    Relator: SILVIA PIRES

    I – Um sócio que esteja em conflito de interesses com a sociedade

    • CONFLITO DE INTERESSES
    • SOCIEDADE
    • SÓCIO
    • IMPEDIMENTO DESSE SÓCIO DE VOTAR EM DELIBERAÇÕES QUE LHE DIGAM RESPEITO
    • DELIBERAÇÃO NEGATIVA TOMADA COM VOTO NULO
  2. TRC2009-03-17

    335/06.9TTAVR.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – De acordo com o disposto no artº 617º do CPC, estão

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • CONTRATO DESPORTIVO
    • PERÍODO EXPERIMENTAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PESSOA COLECTIVA
    • REPRESENTAÇÃO
  3. TRG2009-03-16

    1074/06.6TBBCL-G1

    Relator: GOUVEIA BARROS

    I – Limitando-se a autora na réplica a impugnar o pagamento parcial

    • SOCIEDADE
    • EXERCÍCIO
    • GERENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3