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1. TRE2009-11-04

   112/04.1TBPRL.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A sub-rogação e o direito de regresso, são figuras jurídicas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
   • SUB-ROGAÇÃO
   • DIREITO DE REGRESSO
2. TRG2009-03-26

   2426/08-2

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ENERGIA ELÉCTRICA