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2 resultados

  1. TRC2009-06-16

    263-B/1998 .C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    simultaneamente de viação e de trabalho, o ressarcimento dos danos alusivos à perda da capacidade de ganho por parte da seguradora civil exonera a entidade patronal ou respectiva seguradora

    • CASO JULGADO
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • SEGURADORA
  2. TRG2009-05-10

    393/07-9TCGMR.G1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. O não apuramento da concreta nacionalidade da matrícula de um veículo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • MATRÍCULA
    • VEÍCULO

Fonte

  • Jurisprudência298
  • Legislação (DR)188
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I188
  • TRC139
  • TRG78
  • TRE64
  • UE48
  • TCAS11
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2009544

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • DANOS FUTUROS11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • MEDIDA DA PENA10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA8
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • SEGURANÇA SOCIAL6
  • ARRESTO5
  • AUDIÊNCIA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DESCRIMINALIZAÇÃO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4