2 resultados

1. TRC2009-10-20

   501/05.4TBTNV-B.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – No comum das situações, um processo instaurado posteriormente a 01/01/2008 mas

   • RECURSO DE REVISÃO
   • REGIME APLICÁVEL
   • DESPACHO
2. TRC2009-03-17

   773/06.7TTAVR.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Nos termos do artº 506º do CPC, se a parte tiver

   • ARTICULADO SUPERVENIENTE
   • TRABALHADOR
   • ESTRANGEIRO
   • FALTA
   • AUTORIZAÇÃO
   • REGIME APLICÁVEL