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  1. TRC2009-02-18citado por 1

    617/06.0 TAPBL.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1. O conceito de ofensa não pode ser um conceito puramente subjectivo

    • DIFAMAÇÃO
    • PUBLICIDADE
    • COACÇÃO
    • CONFISSÃO
    • REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC5
  • DR-I5
  • TRG4
  • TRE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200918

Descritor

  • ← todos
  • SEGURANÇA SOCIAL2
  • TRÁFICO DE DROGA2
  • PRISÃO PREVENTIVA1
  • ABUSO SEXUAL1
  • CULPOSO1
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA1
  • PENA ACESSÓRIA1
  • DIFAMAÇÃO1
  • RECURSO PENAL1
  • RECURSO1
  • ABUSO DE CONFIANÇA1
  • PROVAS EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
  • CONFISSÃO1
  • ADMINISTRADOR1
  • COMPETÊNCIA LEGISLATIVA1
  • COACÇÃO1
  • GOVERNO REGIONAL1
  • AUTONOMIA REGIONAL1
  • REGIÃO AUTÓNOMA1
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
  • REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA1
  • INSOLVÊNCIA1
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA1
  • INCONSTITUCIONALIDADE1