TRC
195/07.2GBCNT.C
Relator: GOMES DE SOUSA
A diversidade das versões não faz, necessariamente, operar o princípio in dubio
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Relator: GOMES DE SOUSA
A diversidade das versões não faz, necessariamente, operar o princípio in dubio
Relator: JORGE DIAS
1. Sendo o silêncio do arguido um direito que lhe assiste, sem
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Dúvida e convicção constituem como que a face e verso do
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. A convicção do tribunal é formada antes de mais com base