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  1. TRC2009-12-03citado por 2

    436/07.6TBTMR.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – De harmonia com o disposto no nº 1 do artº 847º

    • COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA
    • REQUISITOS
    • PROCESSO
  2. TRG2009-02-12

    2712/08-1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    1. A obrigação do pagamento pelas instituições de segurança social do subsídio

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRESTAÇÃO
    • MORTE
    • SEGURANÇA SOCIAL
    • ADVOGADO
    • MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3