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  1. TRC2009-04-22citado por 3

    228/07.2GAACB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. O tribunal, em obediência ao principio da descoberta da verdade e

    • SUSPENSÃO DA PENA
    • PRESSUPOSTOS
    • PROVA
  2. TRE2009-12-15

    5986/00.2TXLSB-B.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    1 - Nos termos do disposto no art. 61.º n.º2 do

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • PRESSUPOSTOS
  3. TRC2009-12-03

    57/09.9T2AND.C1

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    1) Considerando que a vítima se encontrava normalmente parada junto de um

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESSUPOSTOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

  • Legislação (DR)123
  • Jurisprudência121
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I123
  • TRC59
  • TRG37
  • TRE25
  • UE20
  • PGR-CC6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2009271

Descritor

  • ← todos
  • DANOS FUTUROS11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NULIDADE5
  • PROVA4
  • PRESSUPOSTOS3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • CONFISSÃO2
  • ERRO NOTÓRIO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CRIME DE MAUS TRATOS2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • GUARDA DE MENOR2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • REABERTURA2
  • INCOMPATIBILIDADE2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • COACÇÃO2