Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2009-04-22citado por 3

    228/07.2GAACB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. O tribunal, em obediência ao principio da descoberta da verdade e

    • SUSPENSÃO DA PENA
    • PRESSUPOSTOS
    • PROVA
  2. TRE2009-12-15

    5986/00.2TXLSB-B.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    1 - Nos termos do disposto no art. 61.º n.º2 do

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • PRESSUPOSTOS
  3. TRC2009-12-03

    57/09.9T2AND.C1

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    1) Considerando que a vítima se encontrava normalmente parada junto de um

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESSUPOSTOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência230
  • Legislação (DR)153
  • Direito da UE36
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I153
  • TRC116
  • TRG59
  • TRE53
  • UE36
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2009426

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANOS FUTUROS9
  • PROVA8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SEGURANÇA SOCIAL6
  • AUDIÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • DESCRIMINALIZAÇÃO4
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • PRESCRIÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • CULPA3