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  1. TRC2009-04-22citado por 3

    228/07.2GAACB.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. O tribunal, em obediência ao principio da descoberta da verdade e

    • SUSPENSÃO DA PENA
    • PRESSUPOSTOS
    • PROVA
  2. TRE2009-12-15

    5986/00.2TXLSB-B.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    1 - Nos termos do disposto no art. 61.º n.º2 do

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • PRESSUPOSTOS
  3. TRC2009-12-03

    57/09.9T2AND.C1

    Relator: TÁVORA VÍTOR

    1) Considerando que a vítima se encontrava normalmente parada junto de um

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESSUPOSTOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência298
  • Legislação (DR)188
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I188
  • TRC139
  • TRG78
  • TRE64
  • UE48
  • TCAS11
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2009544

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • DANOS FUTUROS11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • MEDIDA DA PENA10
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROVA8
  • LIBERDADE CONDICIONAL7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • SEGURANÇA SOCIAL6
  • ARRESTO5
  • AUDIÊNCIA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DESCRIMINALIZAÇÃO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4