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1. TRE2009-09-30citado por 1

   870/08.4TBSTR.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   A falta de notificação da contestação ao autor, levada a cabo pelo

   • FALTA DE NOTIFICAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRC2009-03-03

   2546/06.08TJCBR-B.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – O vício de nulidade da sentença previsto na al. b) do

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO SURPRESA
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • RECURSO DE REVISÃO