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2 resultados

  1. TRC2009-09-29citado por 1

    779/03.8TBOBR.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1) Não é possível à Relação alterar a matéria de facto fixada

    • MATÉRIA DE FACTO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MORA
  2. TRC2009-07-15citado por 1

    1389/04.8TBVIS.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. Em acção de despejo fundada na falta de pagamento da renda

    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • MORA
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3