765/08.1TBSTC.E1

Relator: BERNARDO DOMINGOS

I - A declaração genérica no saneador sobre a legitimidade das partes não

• DIREITO DE SUPERFÍCIE
• EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
• EXTINÇÃO DOS ÓNUS INCIDENTES SOBRE O PRÉDIO
• LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
• LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO