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2 resultados

  1. TRG2009-04-27

    315/ 08.0TAFLG. G1

    Relator: ANSELMO LOPES

    I – A acusação deve ser não só notificada ao lesado que tiver

    • IRREGULARIDADE
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
    • NOTIFICAÇÃO
    • LESADO
    • PEDIDO CÍVEL
  2. TRG2009-02-05

    2473/08-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. A acção impugnatória de justificação notarial é de simples apreciação negativa

    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • DOMINIALIDADE
    • ACÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO
    • NOTARIADO
    • IRREGULARIDADE

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3