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  1. TRE2009-10-01

    487/07.0TAETZ.E1

    Relator: RIBEIRO CARDOSO

    facto do julgador na sua apreciação da prova ter feito ressalvas ao depoimento de uma testemunha, médico do arguido, não configura qualquer erro notório na apreciação da prova pela singela

    • INJÚRIA AGRAVADA
    • PEDIDO CÍVEL
    • IRRECORRIBILIDADE
    • NULIDADE
    • ERRO NOTÓRIO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1213
  • Legislação (DR)140
  • Direito da UE43
  • Provedor de Justiça10
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRC515
  • TRE320
  • TRG280
  • DR-I140
  • TCAS73
  • UE43
  • TCAN24
  • PJ10
  • PGR-CC8
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20091414

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA22
  • PRESCRIÇÃO22
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • RECURSO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • REQUISITOS18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ARRESTO18
  • EMPREITADA17
  • PROVA15
  • EXPROPRIAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL13
  • MEDIDA DA PENA13
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • REVOGAÇÃO11
  • OPOSIÇÃO11
  • DANOS FUTUROS11