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3 resultados

  1. TRG2009-10-01

    2688/07.2TBVCT.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - Estando provado que a casa projectada era um sonho antigo dos

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • INCUMPRIMENTO
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2009-03-12

    900/2004.9TCGMR-A.G1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I – Ainda que o Opoente/recorrido não ponha em crise o valor aposto

    • ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO
  3. TRG2009-03-12

    900/2004.9TCGMR-A.G1.

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

    I – Ainda que o Opoente/recorrido não ponha em crise o valor aposto

    • ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • LIVRANÇA
    • PACTO DE PREENCHIMENTO
    • OPOSIÇÃO
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3