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  1. TRC2009-03-17

    1090/08.3TJCBR.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – A simples separação judicial de bens, a que respeitam os artºs

    • SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
    • REVELIA
    • RÉU
    • EFEITOS

Fonte

  • Legislação (DR)52
  • Jurisprudência10
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I52
  • TCAN3
  • TRC3
  • TRE2
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 200965

Descritor

  • ← todos
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONTRATO DE DOCÊNCIA2
  • DESEMPREGO2
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO2
  • OMISSÃO LEGISLATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ESTADO2
  • EMPRESA DE GRUPO1
  • RÉU1
  • SOCIEDADE DOMINANTE1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • ADMINISTRAÇÃO LOCAL1
  • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA1
  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • CRITÉRIOS AVALIAÇÃO1
  • CADUCIDADE1
  • RECRUTAMENTO PROFESSOR CATEDRÁTICO1
  • REGIME1
  • RELAÇÃO DE GRUPO1
  • EMPRESA FILHA1
  • GESTOR LOCAL1
  • PROFESSORES DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO1
  • DELIBERAÇÃO JÚRI CONCURSO1
  • DESIGNAÇÃO1
  • MONODOCÊNCIA1
  • ANALOGIA1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1