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1. TRC2009-06-30citado por 3

   486/03.1TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – No contrato de empreitada, sobre o dono da obra impende a

   • EMPREITADA
   • CADUCIDADE
   • DIREITOS
   • DONO DA OBRA
2. TRC2009-06-02

   1015/07.3TBLRA.C2

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A instância inicia-se pela proposição da acção e esta considera

   • PETIÇÃO INICIAL
   • CADUCIDADE
   • DIREITOS
3. TRC2009-05-26

   2982/05.7TBGRD.C1

   Relator: JAIME FERREIRA

   I – Tendo havido um acordo entre os AA e o R., no

   • EMPREITADA
   • REQUISITOS
   • DEFEITO DA OBRA
   • DONO DA OBRA
   • DIREITOS