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1. TRC2009-10-13citado por 2

   15/08.0TBAGN.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – O artº 254º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais dispõe

   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO
2. TRC2009-05-26

   30/08.4TBVLF-C.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A decisão de um Tribunal da Relação, proferida em sede de

   • CASO JULGADO FORMAL
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • DESTITUIÇÃO
   • ORGÃO SOCIAL