2 resultados

1. TRC2009-03-25citado por 24

   205/07.3GTLRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. - Sendo a vítima um homem jovem, promissor engenheiro informático, saudável, solidário

   • HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
   • DIREITO À VIDA
   • MONTANTE DE INDEMNIZAÇÃO
   • - PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
   • MOMENTO ATÉ QUANDO É DEVIDA
   • DANOS FUTUROS
2. TRG2009-10-19

   307/05.OTAGMR.G1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   1.Mesmo nos casos de negligência inconsciente, encontra-se nos tipos penais negligentes

   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • DANOS FUTUROS
   • NEGLIGÊNCIA INCONSCIENTE