Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2009-04-28

    153/06.4TBLSA.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1. É compatível com o princípio da liberdade do julgamento a desvalorização

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • PERDA
    • CAPACIDADE
    • DANOS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência44
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC29
  • TRE9
  • DR-I6
  • TRG6
  • UE5
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 200958

Descritor

  • ← todos
  • JUROS5
  • ABUSO DE CONFIANÇA3
  • BANCÁRIO3
  • DESCRIMINALIZAÇÃO3
  • SEGURANÇA SOCIAL3
  • VENCIMENTO3
  • PRESTAÇÕES DEVIDAS2
  • INSOLVÊNCIA2
  • TENTATIVA2
  • RESPONSABILIDADE2
  • VIGÊNCIA DA LEI2
  • PRESTAÇÃO2
  • SENTENÇA2
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • CRÉDITO AO CONSUMO2
  • MÚTUO2
  • FALTA DE PAGAMENTO2
  • ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
  • ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR1
  • CADUCIDADE DO REGISTO1
  • EXEQUIBILIDADE DA LEI1
  • CASO JULGADO PENAL1
  • ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA1
  • PRORROGAÇÃO1