Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)22
  • Jurisprudência12
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I22
  • TRC8
  • UE3
  • TRG2
  • TRE2

Ano

  • ← todos
  • 200937

Descritor

  • ← todos
  • DESCRIMINALIZAÇÃO4
  • SEGURANÇA SOCIAL4
  • ABUSO DE CONFIANÇA3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • PRESCRIÇÃO2
  • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE1
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE1
  • PRINCIPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL1
  • REENVIO PARA OS TRIBUNAIS CIVIS1
  • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • LIMITES DO CASO JULGADO1
  • RECURSO1
  • LIQUIDAÇÃO DO IVA1
  • AUDIÊNCIA1
  • COMPARTICIPANTE1
  • APROPRIAÇÃO1
  • PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA DEDUZIDA1
  • “SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA”1
  • RECEBIMENTO1
  • IVA1
  • CONTINUIDADE1
  • PRINCIPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA1
  • ABSOLVIÇÃO DE INSTÂNCIA1