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  1. TRC2009-09-23citado por 1

    35/05.7JELSB.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1. O prazo de trinta dias a que se refere o nº

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • MOMENTO ARGUIÇÃO DA NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRC6
  • DR-I3
  • TRG1
  • TRE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 200912

Descritor

  • ← todos
  • SÓCIO2
  • ALIENAÇÃO1
  • NULIDADE DO CONTRATO1
  • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA1
  • ACÇÃO DE ANULAÇÃO1
  • SOCIEDADE1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
  • JULGAMENTO NA AUDIÊNCIA DO ARGUIDO1
  • DIREITO AO RECURSO1
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO1
  • VÍCIOS1
  • AUDIÊNCIA1
  • APLICAÇÃO DA LEI NOVA1
  • CONSTITUIÇÃO1
  • PROMESSA DE VENDA1
  • IMPUGNAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES1
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL1
  • CRIME DE SIMULAÇÃO DE CRIME1
  • SIMULAÇÃO DE CONTRATO1
  • FALSIFICAÇÃO1
  • VONTADE1
  • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS1
  • DELIBERAÇÃO SOCIAL1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1