Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2009-05-26citado por 2

    147/07.2TAASL.E1

    Relator: RIBEIRO CARDOSO

    1. O objecto do recurso é tão-somente a decisão recorrida, ou

    • OBJECTO DO RECURSO
    • QUESTÃO NOVA
    • CONEXÃO DE PROCESSOS
    • DENÚNCIA CALUNIOSA

Fonte

  • Jurisprudência230
  • Legislação (DR)153
  • Direito da UE36
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I153
  • TRC116
  • TRG59
  • TRE53
  • UE36
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2009426

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANOS FUTUROS9
  • PROVA8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SEGURANÇA SOCIAL6
  • AUDIÊNCIA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • DESCRIMINALIZAÇÃO4
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • PRESCRIÇÃO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • CULPA3