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  1. TRG2009-02-09

    1834/08-2

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    I - As declarações de co-arguido, sendo um meio de prova legal

    • DECLARAÇÃO
    • CO-ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • ARGUIDO
    • AUSÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência339
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC157
  • DR-I113
  • TRE91
  • TRG84
  • UE33
  • PGR-CC7
  • TCAS6
  • AT-IV5
  • PJ2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2009499

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE11
  • DESCRIMINALIZAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RECURSO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • SEGURANÇA SOCIAL7
  • EMPREITADA6
  • CASO JULGADO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • USUCAPIÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • JUROS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • ARRESTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • AUDIÊNCIA4
  • CONFISSÃO4
  • COMPETÊNCIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4