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1. TRG2009-11-05citado por 2

   5583/05.6TBBCL.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – Não se estando perante nenhuma das situações previstas no art. 121º

   • CIRE
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
2. TRG2009-03-12

   1621/07.6TBBCL-B.G1

   Relator: MANSO RAINHO

   I – A culpa grave presumida por efeito do incumprimento do dever de

   • CIRE
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA