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  1. TRC2009-09-15citado por 1

    236/08.6TBCLB

    Relator: TÁVORA VITOR

    1. Mau grado a expressão "proveito comum do casal" seja portadora de

    • PROVEITO COMUM DO CASAL
    • CONCEITO JURÍDICO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • CASAMENTO
    • PROVEITO COMUM
  2. TRC2009-03-24

    894/06.6TBTMR.C1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. O cônjuge sobrevivo de beneficiário da Segurança Social que não reúna

    • ALIMENTOS
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência237
  • Legislação (DR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC113
  • TRE81
  • TRG42
  • DR-I14
  • PJ2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2009253

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • EMPREITADA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • REQUISITOS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • RESERVA DE PROPRIEDADE4
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RESPONSABILIDADE4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • DIREITOS DE AUTOR3
  • PRAZO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DANOS FUTUROS3
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3