Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2009-07-07

    449/06.5TBFVN.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente

    • ALIMENTOS
    • UNIÃO DE FACTO
    • SEGURANÇA SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência6
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC5
  • TRG1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 20097

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS1
  • ARMA BRANCA1
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO1
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
  • LEGITIMA DEFESA1
  • SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO1
  • ABERTURA AUTOMÁTICA1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • INDEMNIZAÇÃO DIREITO Á VIDA1
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS1
  • SEGURANÇA SOCIAL1
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO1
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • UNIÃO DE FACTO1
  • PENA DE MULTA1
  • CRIME DE MAUS TRATOS A CÔNJUGE1
  • ALIMENTOS PROVISÓRIOS1
  • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • CRIME PÚBLICO1