TRE
2126/08-3
Relator: FERNANDO BENTO
I – Ultrapassado o prazo de execução da medida de acolhimento institucional deve
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Relator: FERNANDO BENTO
I – Ultrapassado o prazo de execução da medida de acolhimento institucional deve
Relator: FERNANDO BENTO
I - O procedimento cautelar tem natureza instrumental relativamente à causa de que
Relator: RIBEIRO CARDOSO
- O prazo para a interposição de recurso para a Relação no processo
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - Para o exercício e procedência da acção de reivindicação, é necessária
Relator: FERNANDO BENTO
A eficácia quer do mandato, quer da procuração outorgada subsiste ainda que
Relator: FERNANDO BENTO
I – A privação de uso e fruição afecta o dono da coisa
Relator: FERNANDO BENTO
I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o
Relator: MATA RIBEIRO
I - Com a reforma processual de 1995, não só foi suprimido o
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – A confissão prevista no artigo 490º, nº 2, do C.P.C. cede
Relator: FERNANDO BENTO
I – Deparamos com um contrato misto, quando à prestação de uma das
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Não pode considerar-se carenciado de alimentos quem de livre vontade
Relator: FERNANDO BENTO
I – Após se iniciar a audiência de discussão e julgamento, embora esta
Relator: FERNANDO BENTO
I – A Relação pode alterar a matéria factual havida como provada na
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A parte pode defender convicta, séria e lealmente uma posição sem
Relator: FERNANDO BENTO
I – Uma proposta de crédito em conta corrente, assinada pelos devedores, complementada