3 resultados

1. TRG2008-03-27

   369/08-1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - O princípio da boa-fé há-de orientar o julgador na

   • CONTRATO DE SEGURO
   • INVALIDEZ
2. TRG2008-02-25

   1739/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – A percepção e apreciação dos factos integradores dos conceitos de desfiguração

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • PROVA PERICIAL
3. TRG2008-02-25

   1739/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – A percepção e apreciação dos factos integradores dos conceitos de desfiguração

   • MAUS TRATOS A OUTREM
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • PROVA PERICIAL